Em uma decisão que marca uma reviravolta no caso do roubo de ouro no Amazonas, a Justiça Federal determinou a soltura de um investigador da Polícia Civil. Luciano de Souza Granjeiro, que estava sob prisão preventiva, é apontado pela Polícia Federal como peça-chave no esquema de desvio de ouro ilegal na região. A liberação, contudo, não significa o fim das investigações, mas um capítulo importante na apuração que envolve agentes públicos.
A Decisão Judicial e a Revogação da Prisão Preventiva
A ordem de soltura foi assinada na última segunda-feira (6) pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas. O magistrado acatou parcialmente o pedido da defesa de Granjeiro, decidindo pela revogação da prisão preventiva. O principal argumento para a decisão foi o que a Justiça considerou um 'excesso de prazo' para a conclusão do inquérito e para que o Ministério Público Federal (MPF) apresentasse uma denúncia formal.
Prisão e o Papel do Investigador no Esquema
Luciano Granjeiro foi detido em 9 de junho, no âmbito da Operação Piloto de Fuga, um desdobramento da Operação Auxílio Criminoso da Polícia Federal. As investigações indicam que ele teria atuado como o responsável pela condução de uma viatura oficial, supostamente utilizada para transportar uma carga de ouro roubado. A PF investiga a participação do policial em um esquema mais amplo de roubo e ocultação de ouro extraído de forma ilegal e o seu envolvimento com uma organização criminosa.
O Argumento do Excesso de Prazo
O juiz destacou que o investigador permanecia preso por quase 30 dias sem que o inquérito fosse finalizado ou uma denúncia formal fosse apresentada. Na Justiça Federal, o prazo legal para a conclusão de investigações com réu preso é de 15 dias, podendo ser estendido por mais 15. A decisão ressaltou que a demora não foi atribuída à defesa, que inclusive apresentou álibis e registros para sustentar a versão do policial. Para o magistrado, manter a prisão por tempo indeterminado, mesmo em investigações complexas, poderia caracterizar uma antecipação de pena, indo contra os princípios do devido processo legal.
A defesa de Granjeiro, por sua vez, manifestou confiança na comprovação da inocência do policial, reiterando que os álibis apresentados desde o início demonstram sua não participação nos crimes investigados.
Medidas Cautelares: Liberdade com Condições Estritas
Apesar da revogação da prisão, a liberdade de Granjeiro não é incondicional. O juiz impôs uma série de medidas cautelares que o investigador deverá cumprir rigorosamente. Entre elas, estão a suspensão imediata de suas funções na Polícia Civil, com a entrega da arma funcional, distintivo e demais equipamentos da corporação. Ele também está proibido de manter contato com outros investigados, testemunhas e familiares envolvidos no caso.
Além disso, o policial deve comparecer mensalmente à Justiça para informar suas atividades, manter seus endereços e contatos atualizados na Vara Federal e não poderá mudar de residência sem prévia autorização judicial. O descumprimento de qualquer uma dessas condições pode resultar na decretação de uma nova prisão preventiva.
O Contexto da Investigação: Roubo de Ouro e Agentes Públicos
A Operação Piloto de Fuga é um desdobramento de uma ampla investigação que apura o desvio de ouro ilegal no Amazonas. O caso ganhou destaque após a apreensão de cerca de 77 quilos de ouro ilícito, avaliados em aproximadamente R$ 50 milhões, ocorrida em outubro do ano anterior. Na fase inicial da apuração, três policiais – dois militares e um civil – foram presos em flagrante em Manaus enquanto, segundo a PF, tentavam roubar essa carga.
Luciano Granjeiro foi identificado posteriormente pelas autoridades como o quarto integrante do grupo investigado por envolvimento nesse esquema criminoso que choca pela participação de agentes de segurança pública na extração e desvio de recursos valiosos da região amazônica.
Apesar da soltura, as investigações continuam, e o caso segue sob o escrutínio da Justiça, que busca desvendar a extensão da rede criminosa e punir os responsáveis pelos crimes de roubo e ocultação de ouro ilegal no Amazonas, enquanto o policial segue sua defesa em liberdade, mas sob rígidas condições.
Fonte: https://g1.globo.com
