A preservação dos ecossistemas amazônicos e a saúde das comunidades indígenas são pautas urgentes, e neste cenário, o Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) uniram forças para uma investigação crucial. O alvo é a Terra Indígena Waimiri-Atroari, localizada entre o Amazonas e Roraima, onde crescem as preocupações com a possível contaminação de rios e igarapés devido a atividades mineradoras. Denúncias graves levaram à organização de uma fiscalização imediata para apurar os impactos ambientais na região, com foco nas operações da Mineração Taboca S.A.
Mobilização Conjunta para Apurar Denúncias Ambientais
A investigação teve início após alertas contundentes da Associação Comunidade Waimiri-Atroari (ACWA). Lideranças indígenas e moradores relataram mudanças drásticas na qualidade da água, incluindo alterações na cor e sabor, além de um preocupante número de mortes de animais aquáticos como peixes, peixes-bois e quelônios. Mais alarmante ainda são os relatos de problemas de saúde, como alergias e lesões de pele, que afetam os habitantes que entram em contato com as águas do igarapé Jacutinga e dos rios Tiaraju e Alalaú, todos atravessando a reserva indígena.
A Fiscalização da ANM e MPF: Detalhes e Próximos Passos
Em resposta a essas denúncias, representantes do MPF e técnicos da ANM se reuniram em Manaus para definir o plano de ação. A fiscalização, agendada para junho, durante o período de estiagem, permitirá uma avaliação precisa das estruturas e do sistema de drenagem da unidade industrial de Pitinga, operada pela Mineração Taboca S.A., antes das chuvas intensas. A ANM comprometeu-se a enviar um relatório técnico detalhado ao MPF em até quinze dias após a inspeção, documento que será fundamental para as próximas etapas da apuração.
Mineradora se Defende Enquanto Indícios Apontam Contaminação
A Mineração Taboca S.A. já havia sido notificada previamente e, em comunicado, afirmou que, até o momento, não há comprovação técnica de ligação entre suas atividades e os fatos relatados. A empresa reitera sua colaboração com as autoridades, fornecendo informações e acesso às suas instalações, e mantém que monitoramentos recentes indicam parâmetros de qualidade da água dentro dos limites estabelecidos pela legislação ambiental.
Metais Pesados e a Busca por Respostas Concretas
Contrastando com a posição da mineradora, laudos de uma empresa contratada pela ACWA revelaram a presença de metais como alumínio, chumbo e mercúrio em níveis acima do permitido pela legislação brasileira em diversos pontos dos rios e do igarapé analisados. Diante da limitação da ANM em diferenciar fontes naturais de contaminação antrópica, o MPF está buscando parcerias com instituições especializadas, como o Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) ou o Serviço Geológico do Brasil (SGB), para aprofundar as análises e identificar a origem exata desses metais. O procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha enfatiza a responsabilidade da empresa em adequar sua infraestrutura caso o sistema atual seja insuficiente para conter danos ambientais.
A investigação, conduzida pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, é um passo decisivo para proteger a Terra Indígena Waimiri-Atroari e garantir a saúde de sua população e a integridade de seus recursos hídricos. O relatório da ANM será crucial para determinar as próximas ações do MPF, que podem incluir medidas administrativas e judiciais para assegurar a reparação de quaisquer danos e prevenir futuras ocorrências, reforçando o compromisso com a justiça ambiental na Amazônia.
Fonte: https://g1.globo.com
