O estado do Amazonas vive um momento de alerta e, ao mesmo tempo, de esperança na luta contra a violência doméstica. Nos primeiros quatro meses de 2026, a Justiça amazonense concedeu mais de cinco mil medidas protetivas de urgência, um número que não só revela a dimensão do problema, mas também a crescente confiança das mulheres nos mecanismos de proteção disponíveis. Este aumento significativo reflete a busca por segurança e a atuação cada vez mais eficaz dos órgãos de defesa.
Aumento Expressivo de Medidas Protetivas no Amazonas
Entre janeiro e abril de 2026, o Tribunal de Justiça do Amazonas registrou 5.025 medidas protetivas de urgência, marcando um pico nos últimos três anos. Este número representa um crescimento de 18,5% em comparação ao mesmo período de 2025, quando 4.242 medidas foram concedidas. Em média, cerca de 41 decisões judiciais foram emitidas diariamente, quase duas por hora, demonstrando a urgência e a constância da demanda por proteção contra a violência doméstica e familiar no estado.
A gravidade da situação se reflete em relatos de vítimas que, após a intervenção da Justiça, encontram um pouco de paz. Uma mulher, que preferiu não se identificar, compartilhou o alívio: "Minha rotina agora está mais tranquila. Antes, eram muitas ofensas, muita situação de violência", evidenciando o impacto direto dessas ações na vida de quem sofre agressões.
Entendendo as Medidas Protetivas e Como Elas Funcionam
As medidas protetivas são ferramentas jurídicas cruciais, previstas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Elas visam salvaguardar a integridade física, psicológica e patrimonial das vítimas de violência. Seu principal objetivo é afastar o agressor e garantir um ambiente seguro para a mulher e sua família.
As Principais Determinações Judiciais
Entre as determinações mais comuns emitidas pela Justiça, destacam-se o afastamento imediato do agressor da residência da vítima, a proibição de qualquer tipo de contato – seja por mensagens, ligações ou redes sociais – e a restrição de aproximação da vítima, de seus familiares e dos locais que ela frequenta. Essas ações visam criar uma barreira legal entre a vítima e o potencial risco.
Fiscalização e Reforço da Segurança
Para assegurar o cumprimento dessas decisões, programas como o Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, realizam visitas periódicas e sem aviso prévio. Essa fiscalização é vital para verificar se as determinações judiciais estão sendo respeitadas. Em casos de maior risco, a Justiça pode determinar o uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e a disponibilização de um "botão do pânico" para a vítima, oferecendo camadas adicionais de proteção.
Caminhos para Buscar Ajuda e o Papel da Rede de Apoio
O processo para solicitar uma medida protetiva é acessível e urgente. A vítima pode procurar diretamente as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), onde o pedido é encaminhado à Justiça. O prazo para decisão é de até 48 horas, garantindo uma resposta rápida diante da situação de vulnerabilidade.
O Atendimento Especializado da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) oferece um acolhimento fundamental para mulheres em situação de violência. Com uma equipe exclusivamente feminina, a instituição disponibiliza apoio psicológico, social e jurídico. A defensora pública Caroline Braz explica que a DPE-AM não só auxilia no pedido de medida protetiva e acompanha as audiências, mas também solicita, quando necessário, a instalação de tornozeleiras eletrônicas, para que a vítima "não tenha somente um papel, mas se sinta realmente segura".
A Confiança como Fator Determinante
O aumento no número de medidas concedidas é interpretado por especialistas, como a juíza Ana Lorena Gazzineo, como um sinal positivo: a maior confiança das mulheres nos mecanismos de proteção. "Medidas como essa fazem essa mulher acreditar mais na lei e principalmente na medida protetiva, que tem sido uma aliada na proteção de novos casos", afirma a juíza. Essa percepção reforça a importância da divulgação e do fortalecimento desses instrumentos legais.
Conclusão: Proteção e Conscientização
Embora o alto número de medidas protetivas no Amazonas seja um dado preocupante sobre a persistência da violência contra a mulher, ele também representa um avanço na coragem das vítimas em denunciar e na capacidade do sistema de justiça em oferecer proteção. A existência de uma rede de apoio sólida, a agilidade na concessão das medidas e a fiscalização ativa são pilares essenciais para garantir que mais mulheres possam viver livres do medo e da violência. É fundamental que a sociedade continue apoiando e informando sobre esses mecanismos, empoderando as vítimas a buscarem e confiarem na justiça.
Fonte: https://g1.globo.com
