A atenção à saúde mental das comunidades indígenas no Amazonas está sob os holofotes do Ministério Público Federal (MPF). Em uma iniciativa recente, o órgão ajuizou uma ação na Justiça Federal com o objetivo de garantir a contratação urgente de psicólogos para o Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins (Dsei-PIN), que abrange uma vasta área no leste do estado. A medida visa combater a carência de profissionais e assegurar um acompanhamento psicológico adequado a milhares de indígenas que enfrentam desafios complexos, incluindo o uso abusivo de álcool e outras substâncias.
A Urgência da Saúde Mental nas Aldeias Amazônicas
A ação do MPF, direcionada à União e à Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), expõe uma realidade alarmante: apenas cinco psicólogos são responsáveis por atender mais de 18 mil indígenas, distribuídos em 144 aldeias e 12 polos-base. Desse total, um profissional atua na sede administrativa, enquanto os outros quatro precisam cobrir uma área superior a 50 mil quilômetros quadrados, abrangendo municípios como Parintins, Barreirinha, Maués, Nhamundá e Boa Vista do Ramos. Essa logística de revezamento resulta em comunidades que podem passar meses sem qualquer tipo de acompanhamento psicológico, evidenciando a insuficiência do quadro atual.
Desafios e Estatísticas Alarmantes
A sobrecarga de trabalho dos poucos profissionais existentes é agravada pela crescente demanda por assistência em saúde mental, especialmente em casos relacionados ao uso problemático de álcool e outras drogas. Relatórios recentes, inclusive, indicam que o Amazonas lidera o número de suicídios entre populações indígenas no país, um dado que sublinha a gravidade da situação e a necessidade premente de intervenção especializada. A falta de apoio psicológico contínuo e preventivo contribui para a deterioração da saúde mental nas aldeias.
Consequências da Negligência e a Luta por Apoio
A gravidade da situação foi exemplificada na ação do MPF por um episódio chocante ocorrido em outubro de 2025, quando um adolescente, em meio a um surto psicótico associado ao uso de substâncias, cometeu um duplo homicídio contra familiares. O impacto desse evento na comunidade foi devastador, resultando em um trauma coletivo e no êxodo de moradores, que ficaram desamparados pela ausência de suporte psicológico adequado. O MPF monitora a questão do uso abusivo de substâncias entre indígenas da região desde 2015, por meio de um inquérito civil.
Previsão Ignorada e Fatores de Risco
É importante ressaltar que a necessidade de novos psicólogos já havia sido identificada e prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena. Contudo, essa previsão não foi efetivada, intensificando a crise. O MPF também aponta que a proximidade de jovens e lideranças indígenas com centros urbanos tem sido um fator que contribui para o aumento dos problemas relacionados ao uso de substâncias, gerando novas camadas de complexidade para a saúde mental nessas comunidades.
As Demandas do MPF à Justiça
Diante desse cenário crítico, o Ministério Público Federal exige da Justiça a contratação de três psicólogos temporários para o Dsei-PIN, a fim de fortalecer a equipe. Além disso, a ação solicita a realização de um levantamento detalhado sobre a saúde mental na Terra Indígena Andirá-Marau, com prazo de 60 dias para sua conclusão. O MPF também pleiteia uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos ao povo Sateré-Mawé e prevê uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento das determinações judiciais.
Vigilância e Acompanhamento
Para garantir a efetividade das medidas e o devido seguimento do processo, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) foram designadas para acompanhar de perto a execução das decisões judiciais. Essa colaboração institucional reforça o compromisso em buscar soluções duradouras para a crise de saúde mental enfrentada pelos povos indígenas na região.
A iniciativa do MPF representa um passo crucial na defesa dos direitos e da dignidade das comunidades indígenas no Amazonas. A contratação de mais psicólogos e a implementação de ações preventivas são essenciais para construir um futuro mais saudável e resiliente para esses povos, garantindo que a saúde mental receba a atenção e o investimento que merece.
Fonte: https://g1.globo.com
